PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 97 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2021
Número
97
Data de Apresentação
15/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 097/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
097
Ano
2021
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
15/12/2021
Dados Textuais
Ementa
“Altera dispositivo à Lei n° 1.697-GP/2021 que
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar
Contrato Administrativo de Cessão de Uso e Gozo de
Área Urbana (terreno), com a Loja Maçonica Abdom
Jacob Ãtaiaiiah, no Município de Nova Mamoré-RO.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar
Contrato Administrativo de Cessão de Uso e Gozo de
Área Urbana (terreno), com a Loja Maçonica Abdom
Jacob Ãtaiaiiah, no Município de Nova Mamoré-RO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada