SAPL - Câmara Municipal de Nova Mamoré

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AUT 163/2025 - AUTÓGRAFO Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente. Apresentação: 19 de Novembro de 2025 Protocolo: 733/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 11:15:12 Autor: ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025 Última Ação: Lei nº 2.433-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 334 de 2025 Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Texto Original Acompanhar Matéria
AUT 166/2025 - AUTÓGRAFO Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. Apresentação: 18 de Novembro de 2025 Protocolo: 736/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 11:37:14 Autor: ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025 Última Ação: Lei nº 2.436-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 337 de 2025 Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Texto Original Acompanhar Matéria
DE 67/2025 - DECRETO EXECUTIVO Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. Apresentação: 25 de Julho de 2025 Processo: 9.102 / 2025 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2025 Última Ação: Lei nº 2.360-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 283 de 2025 Data Anexação: 25 de Julho de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Texto Original Acompanhar Matéria
DE 68/2025 - DECRETO EXECUTIVO Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. Apresentação: 25 de Julho de 2025 Processo: 9.103 / 2025 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Localização Atual: Assistente Jurídico da Câmara Municipal De Nova Mamoré - AJCMNM Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2025 Última Ação: Lei nº 2.361-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 284 de 2025 Data Anexação: 25 de Julho de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Acompanhar Matéria
PLOEX 195/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. Apresentação: 8 de Janeiro de 2025 Processo: 195 / 2025 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Relatorias: JEFFERSON CLÍMACO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O) Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 13 de Janeiro de 2025 Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2025 Última Ação: Lei nº 2.266-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexada: ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 1 de 2025 Data Anexação: 14 de Janeiro de 2025 Autor(es): ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 1 de 2025 Data Anexação: 16 de Janeiro de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: PARECER DAS COMISSÕES nº 1 de 2025 Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025 Autor(es): ANDRÉ DO SINDICATO , CÉLIO BRITO , CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O , JEFFERSON CLÍMACO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 2 de 2025 Data Anexação: 17 de Janeiro de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.266, de 16 de janeiro de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 196/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. Apresentação: 8 de Janeiro de 2025 Processo: 196 / 2025 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Relatorias: JEFFERSON CLÍMACO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O) Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 13 de Janeiro de 2025 Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2025 Última Ação: Lei nº 2.267-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexada: ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 2 de 2025 Data Anexação: 14 de Janeiro de 2025 Autor(es): ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 2 de 2025 Data Anexação: 16 de Janeiro de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: PARECER DAS COMISSÕES nº 1 de 2025 Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025 Autor(es): ANDRÉ DO SINDICATO , CÉLIO BRITO , CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O , JEFFERSON CLÍMACO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 3 de 2025 Data Anexação: 17 de Janeiro de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.267, de 16 de janeiro de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 197/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. Apresentação: 8 de Janeiro de 2025 Processo: 197 / 2025 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Relatorias: JEFFERSON CLÍMACO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O) Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 13 de Janeiro de 2025 Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2025 Última Ação: Lei nº 2.268-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexada: ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 3 de 2025 Data Anexação: 14 de Janeiro de 2025 Autor(es): ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 3 de 2025 Data Anexação: 16 de Janeiro de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: PARECER DAS COMISSÕES nº 1 de 2025 Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025 Autor(es): ANDRÉ DO SINDICATO , CÉLIO BRITO , CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O , JEFFERSON CLÍMACO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 4 de 2025 Data Anexação: 17 de Janeiro de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.268, de 16 de janeiro de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 198/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. Apresentação: 8 de Janeiro de 2025 Processo: 198 / 2025 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Relatorias: JEFFERSON CLÍMACO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O) Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 13 de Janeiro de 2025 Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2025 Última Ação: Lei nº 2.269-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexada: ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 4 de 2025 Data Anexação: 14 de Janeiro de 2025 Autor(es): ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 4 de 2025 Data Anexação: 16 de Janeiro de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: PARECER DAS COMISSÕES nº 1 de 2025 Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025 Autor(es): ANDRÉ DO SINDICATO , CÉLIO BRITO , CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O , JEFFERSON CLÍMACO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 5 de 2025 Data Anexação: 17 de Janeiro de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.269, de 16 de janeiro de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 215/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, e Lei 2.248- GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025 Processo: 215 / 2025 Protocolo: 127/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 15:34:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Relatorias: JEFFERSON CLÍMACO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O) \|\| TOINHO BARROSO (CPESASOSP - C.P DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBL) Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025 Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025 Última Ação: Lei nº 2.286-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 21 de 2025 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 20 de 2025 Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Matéria Anexada: PARECER DAS COMISSÕES nº 2 de 2025 Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es): ANDRÉ DO SINDICATO , CÉLIO BRITO , CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O , JEFFERSON CLÍMACO Matéria Anexada: PARECER DAS COMISSÕES nº 3 de 2025 Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es): CLAUDIOMIR RODRIGUES , CPESASOSP - C.P DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBL , IRMÃO JÓ , TOINHO BARROSO Matéria Anexada: ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 2 de 2025 Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es): Mesa Diretora Matéria Anexada: ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 3 de 2025 Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es): Mesa Diretora Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.286, de 18 de fevereiro de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 219/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.248-GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025 Processo: 219 / 2025 Protocolo: 122/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 14:11:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Relatorias: JEFFERSON CLÍMACO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O) \|\| TOINHO BARROSO (CPESASOSP - C.P DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBL) Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025 Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025 Última Ação: Lei nº 2.287-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 22 de 2025 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 21 de 2025 Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Matéria Anexada: PARECER DAS COMISSÕES nº 2 de 2025 Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es): ANDRÉ DO SINDICATO , CÉLIO BRITO , CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O , JEFFERSON CLÍMACO Matéria Anexada: PARECER DAS COMISSÕES nº 3 de 2025 Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es): CLAUDIOMIR RODRIGUES , CPESASOSP - C.P DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBL , IRMÃO JÓ , TOINHO BARROSO Matéria Anexada: ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 2 de 2025 Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es): Mesa Diretora Matéria Anexada: ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 3 de 2025 Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es): Mesa Diretora Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.287, de 18 de fevereiro de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 220/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.248-GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências. Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025 Processo: 220 / 2025 Protocolo: 118/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 10:19:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Relatorias: JEFFERSON CLÍMACO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O) \|\| TOINHO BARROSO (CPESASOSP - C.P DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBL) Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025 Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025 Última Ação: Lei nº 2.288-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 23 de 2025 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 22 de 2025 Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Matéria Anexada: PARECER DAS COMISSÕES nº 2 de 2025 Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es): ANDRÉ DO SINDICATO , CÉLIO BRITO , CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O , JEFFERSON CLÍMACO Matéria Anexada: PARECER DAS COMISSÕES nº 3 de 2025 Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es): CLAUDIOMIR RODRIGUES , CPESASOSP - C.P DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBL , IRMÃO JÓ , TOINHO BARROSO Matéria Anexada: ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 2 de 2025 Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es): Mesa Diretora Matéria Anexada: ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 3 de 2025 Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es): Mesa Diretora Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.288, de 18 de fevereiro de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 221/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025 Processo: 221 / 2025 Protocolo: 123/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 14:13:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Relatorias: JEFFERSON CLÍMACO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O) \|\| TOINHO BARROSO (CPESASOSP - C.P DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBL) Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025 Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025 Última Ação: Lei nº 2.289-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 24 de 2025 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 23 de 2025 Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Matéria Anexada: PARECER DAS COMISSÕES nº 2 de 2025 Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es): ANDRÉ DO SINDICATO , CÉLIO BRITO , CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O , JEFFERSON CLÍMACO Matéria Anexada: PARECER DAS COMISSÕES nº 3 de 2025 Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es): CLAUDIOMIR RODRIGUES , CPESASOSP - C.P DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBL , IRMÃO JÓ , TOINHO BARROSO Matéria Anexada: ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 2 de 2025 Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es): Mesa Diretora Matéria Anexada: ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 3 de 2025 Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es): Mesa Diretora Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.289, de 18 de fevereiro de 2025
PLOEX 222/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.248- GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025 Processo: 222 / 2024 Protocolo: 124/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 14:12:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Relatorias: JEFFERSON CLÍMACO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O) \|\| TOINHO BARROSO (CPESASOSP - C.P DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBL) Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025 Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025 Última Ação: Lei nº 2.290-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 25 de 2025 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 24 de 2025 Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Matéria Anexada: PARECER DAS COMISSÕES nº 2 de 2025 Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es): ANDRÉ DO SINDICATO , CÉLIO BRITO , CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O , JEFFERSON CLÍMACO Matéria Anexada: PARECER DAS COMISSÕES nº 3 de 2025 Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es): CLAUDIOMIR RODRIGUES , CPESASOSP - C.P DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBL , IRMÃO JÓ , TOINHO BARROSO Matéria Anexada: ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 2 de 2025 Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es): Mesa Diretora Matéria Anexada: ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 3 de 2025 Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es): Mesa Diretora Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.290, de 18 de fevereiro de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 223/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025 Processo: 223 / 2025 Protocolo: 125/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 14:13:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Relatorias: JEFFERSON CLÍMACO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O) \|\| TOINHO BARROSO (CPESASOSP - C.P DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBL) Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025 Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025 Última Ação: Lei nº 2.291-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 26 de 2025 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 25 de 2025 Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Matéria Anexada: PARECER DAS COMISSÕES nº 2 de 2025 Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es): ANDRÉ DO SINDICATO , CÉLIO BRITO , CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O , JEFFERSON CLÍMACO Matéria Anexada: PARECER DAS COMISSÕES nº 3 de 2025 Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es): CLAUDIOMIR RODRIGUES , CPESASOSP - C.P DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBL , IRMÃO JÓ , TOINHO BARROSO Matéria Anexada: ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 2 de 2025 Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es): Mesa Diretora Matéria Anexada: ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 3 de 2025 Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es): Mesa Diretora Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.291, de 18 de fevereiro de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 225/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025 Processo: 225 / 2025 Protocolo: 153/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 8:24:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Relatorias: JEFFERSON CLÍMACO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O) Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 3 de Março de 2025 Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025 Última Ação: Lei nº 2.293-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 28 de 2025 Data Anexação: 5 de Março de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 27 de 2025 Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Matéria Anexada: ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 7 de 2025 Data Anexação: 5 de Março de 2025 Autor(es): ADALTO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON , TOINHO BARROSO Matéria Anexada: PARECER DAS COMISSÕES nº 4 de 2025 Data Anexação: 3 de Março de 2025 Autor(es): ANDRÉ DO SINDICATO , CÉLIO BRITO , CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O , JEFFERSON CLÍMACO Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.293, de 05 de março de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 226/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.248-GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025 Processo: 226 / 2025 Protocolo: 154/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 8:23:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Relatorias: JEFFERSON CLÍMACO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O) Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 3 de Março de 2025 Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025 Última Ação: Lei nº 2.294-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 29 de 2025 Data Anexação: 5 de Março de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 28 de 2025 Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Matéria Anexada: ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 8 de 2025 Data Anexação: 5 de Março de 2025 Autor(es): ADALTO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON , TOINHO BARROSO Matéria Anexada: PARECER DAS COMISSÕES nº 4 de 2025 Data Anexação: 3 de Março de 2025 Autor(es): ANDRÉ DO SINDICATO , CÉLIO BRITO , CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O , JEFFERSON CLÍMACO Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.294, de 05 de março de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 227/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025 Processo: 227 / 2025 Protocolo: 155/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 8:24:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Relatorias: JEFFERSON CLÍMACO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O) Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 3 de Março de 2025 Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025 Última Ação: Lei nº 2.295-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 30 de 2025 Data Anexação: 5 de Março de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 29 de 2025 Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Matéria Anexada: ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 9 de 2025 Data Anexação: 5 de Março de 2025 Autor(es): ADALTO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON , TOINHO BARROSO Matéria Anexada: PARECER DAS COMISSÕES nº 4 de 2025 Data Anexação: 3 de Março de 2025 Autor(es): ANDRÉ DO SINDICATO , CÉLIO BRITO , CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O , JEFFERSON CLÍMACO Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.295, de 05 de março de 2025
PLOEX 228/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025 Processo: 228 / 2025 Protocolo: 156/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 11:38:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Relatorias: JEFFERSON CLÍMACO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O) Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 3 de Março de 2025 Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025 Última Ação: Lei nº 2.296-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 31 de 2025 Data Anexação: 5 de Março de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 31 de 2025 Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Matéria Anexada: ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 10 de 2025 Data Anexação: 5 de Março de 2025 Autor(es): Mesa Diretora , ADALTO , SARGENTO MILTON , TOINHO BARROSO Matéria Anexada: PARECER DAS COMISSÕES nº 4 de 2025 Data Anexação: 3 de Março de 2025 Autor(es): ANDRÉ DO SINDICATO , CÉLIO BRITO , CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O , JEFFERSON CLÍMACO Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.296, de 05 de março de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 229/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025 Processo: 229 / 2025 Protocolo: 157/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 7:58:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Relatorias: JEFFERSON CLÍMACO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O) Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 3 de Março de 2025 Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025 Última Ação: Lei nº 2.297-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 32 de 2025 Data Anexação: 5 de Março de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 30 de 2025 Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Matéria Anexada: ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 11 de 2025 Data Anexação: 5 de Março de 2025 Autor(es): ADALTO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON , TOINHO BARROSO Matéria Anexada: PARECER DAS COMISSÕES nº 4 de 2025 Data Anexação: 3 de Março de 2025 Autor(es): ANDRÉ DO SINDICATO , CÉLIO BRITO , CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O , JEFFERSON CLÍMACO Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.297, de 05 de março de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 230/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025 Processo: 230 / 2025 Protocolo: 158/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 8:01:38 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Relatorias: JEFFERSON CLÍMACO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O) Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 3 de Março de 2025 Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025 Última Ação: Lei nº 2.298-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 33 de 2025 Data Anexação: 5 de Março de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 32 de 2025 Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Matéria Anexada: ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 12 de 2025 Data Anexação: 5 de Março de 2025 Autor(es): ADALTO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON , TOINHO BARROSO Matéria Anexada: PARECER DAS COMISSÕES nº 4 de 2025 Data Anexação: 3 de Março de 2025 Autor(es): ANDRÉ DO SINDICATO , CÉLIO BRITO , CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O , JEFFERSON CLÍMACO Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.298, de 05 de março de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 231/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025 Processo: 231 / 2025 Protocolo: 159/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 8:02:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Relatorias: JEFFERSON CLÍMACO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O) Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 3 de Março de 2025 Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025 Última Ação: Lei nº 2.299-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 34 de 2025 Data Anexação: 5 de Março de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 33 de 2025 Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Matéria Anexada: ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 13 de 2025 Data Anexação: 5 de Março de 2025 Autor(es): ADALTO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON , TOINHO BARROSO Matéria Anexada: PARECER DAS COMISSÕES nº 4 de 2025 Data Anexação: 3 de Março de 2025 Autor(es): ANDRÉ DO SINDICATO , CÉLIO BRITO , CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O , JEFFERSON CLÍMACO Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.299, de 05 de março de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 233/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025 Processo: 233 / 2025 Protocolo: 160/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 8:03:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Relatorias: JEFFERSON CLÍMACO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O) Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 3 de Março de 2025 Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025 Última Ação: Lei nº 2.300-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 35 de 2025 Data Anexação: 5 de Março de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 34 de 2025 Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Matéria Anexada: ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 14 de 2025 Data Anexação: 5 de Março de 2025 Autor(es): ADALTO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON , TOINHO BARROSO Matéria Anexada: PARECER DAS COMISSÕES nº 4 de 2025 Data Anexação: 3 de Março de 2025 Autor(es): ANDRÉ DO SINDICATO , CÉLIO BRITO , CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O , JEFFERSON CLÍMACO Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.300, de 05 de março de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 234/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025 Processo: 234 / 2025 Protocolo: 161/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 8:04:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Relatorias: JEFFERSON CLÍMACO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O) Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 3 de Março de 2025 Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025 Última Ação: Lei nº 2.301-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 36 de 2025 Data Anexação: 5 de Março de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 35 de 2025 Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Matéria Anexada: ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 15 de 2025 Data Anexação: 5 de Março de 2025 Autor(es): ADALTO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON , TOINHO BARROSO Matéria Anexada: PARECER DAS COMISSÕES nº 4 de 2025 Data Anexação: 3 de Março de 2025 Autor(es): ANDRÉ DO SINDICATO , CÉLIO BRITO , CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O , JEFFERSON CLÍMACO Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.301, de 05 de março de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 241/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. Apresentação: 7 de Abril de 2025 Processo: 241 / 2025 Protocolo: 226/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 10:31:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 7 de Abril de 2025 Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025 Última Ação: Lei nº 2.309-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexadora: ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 8 de 2025 Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es): ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 44 de 2025 Data Anexação: 9 de Abril de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 38 de 2025 Data Anexação: 10 de Abril de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.309, de 10 de abril de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 243/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. Apresentação: 7 de Abril de 2025 Processo: 243 / 2025 Protocolo: 228/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 14:09:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 7 de Abril de 2025 Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025 Última Ação: Lei nº 2.311-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexadora: ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 8 de 2025 Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es): ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 46 de 2025 Data Anexação: 9 de Abril de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 40 de 2025 Data Anexação: 10 de Abril de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.311, de 10 de abril de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 249/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. Apresentação: 24 de Abril de 2025 Processo: 249 / 2025 Protocolo: 264/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 9:50:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 28 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADO POR UNANIMIDADE CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim CÉLIO BRITO - Sim FÁBIO CARCARÁ - Sim IRMÃO JÓ - Sim JAIR DA 29 - Sim JEFFERSON CLÍMACO - Sim JOALDO - Sim SARGENTO MILTON - Sim TOINHO BARROSO - Sim Data da última Tramitação: 1 de Maio de 2025 Última Ação: Lei nº 2.319-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexadora: ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 10 de 2025 Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es): JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON , TOINHO BARROSO Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 53 de 2025 Data Anexação: 30 de Abril de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 44 de 2025 Data Anexação: 1 de Maio de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.319, de 01 de maio de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 250/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. Apresentação: 28 de Abril de 2025 Processo: 250 / 2025 Protocolo: 269/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 11:28:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 28 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADO POR UNANIMIDADE CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim CÉLIO BRITO - Sim FÁBIO CARCARÁ - Sim IRMÃO JÓ - Sim JAIR DA 29 - Sim JEFFERSON CLÍMACO - Sim JOALDO - Sim SARGENTO MILTON - Sim TOINHO BARROSO - Não Votou Data da última Tramitação: 1 de Maio de 2025 Última Ação: Lei nº 2.315-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexadora: ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 10 de 2025 Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es): JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON , TOINHO BARROSO Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 51 de 2025 Data Anexação: 30 de Abril de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 41 de 2025 Data Anexação: 1 de Maio de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.315, de 01 de maio de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 251/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, e Lei 2.248- GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências. Apresentação: 28 de Abril de 2025 Processo: 251 / 2025 Protocolo: 270/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 11:30:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 28 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADO POR UNANIMIDADE CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim CÉLIO BRITO - Sim FÁBIO CARCARÁ - Sim IRMÃO JÓ - Sim JAIR DA 29 - Sim JEFFERSON CLÍMACO - Sim JOALDO - Sim SARGENTO MILTON - Sim TOINHO BARROSO - Não Votou Data da última Tramitação: 1 de Maio de 2025 Última Ação: Lei nº 2.320-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexadora: ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 10 de 2025 Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es): JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON , TOINHO BARROSO Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 54 de 2025 Data Anexação: 30 de Abril de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 45 de 2025 Data Anexação: 1 de Maio de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.320, de 01 de maio de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 256/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. Apresentação: 8 de Maio de 2025 Processo: 256 / 2025 Protocolo: 302/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 8:36:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 12 de Maio de 2025 Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2025 Última Ação: Lei nº 2.325-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexadora: ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 12 de 2025 Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es): ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 60 de 2025 Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 48 de 2025 Data Anexação: 16 de Maio de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.325, de 14 de maio de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 257/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, e Lei 2.248- GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências. Apresentação: 13 de Maio de 2025 Processo: 257 / 2025 Protocolo: 317/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 8:04:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO PELA MAIORIA Data Votação: 19 de Maio de 2025 Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025 Última Ação: Lei nº 2.328-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexadora: ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 13 de 2025 Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es): IRMÃO JÓ , JEFFERSON CLÍMACO , JOALDO , Mesa Diretora Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 62 de 2025 Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 50 de 2025 Data Anexação: 22 de Maio de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.328, de 21 de maio de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 258/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. Apresentação: 20 de Maio de 2025 Processo: 258 / 2025 Protocolo: 327/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 8:21:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Relatorias: JEFFERSON CLÍMACO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O) Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 2 de Junho de 2025 Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025 Última Ação: Lei nº 2.330-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexadora: ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 14 de 2025 Data Anexação: 3 de Junho de 2025 Autor(es): ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON Matéria Anexadora: ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 15 de 2025 Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es): ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON Matéria Anexada: PARECER DAS COMISSÕES nº 10 de 2025 Data Anexação: 2 de Junho de 2025 Autor(es): CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 63 de 2025 Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 51 de 2025 Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.330, de 05 de junho de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 259/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. Apresentação: 26 de Maio de 2025 Processo: 259 / 2025 Protocolo: 334/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 8:06:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Relatorias: JEFFERSON CLÍMACO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O) Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 2 de Junho de 2025 Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025 Última Ação: O Presidente desta Casa de Leis, em atendimento à solicitação contida no Ofício nº 260-GP/2025, recebido, no dia 06 de junho de 2025, informa que o Projeto de Lei nº 259-GP/2025, foi cancelado, tornando-o SEM EFEITO. O referido Ofício encontra-se anexado como documento acessório, contendo as demais informações pertinentes. Matéria Anexadora: ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 14 de 2025 Data Anexação: 3 de Junho de 2025 Autor(es): ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON Matéria Anexadora: ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 15 de 2025 Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es): ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON Matéria Anexada: PARECER DAS COMISSÕES nº 10 de 2025 Data Anexação: 2 de Junho de 2025 Autor(es): CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLOEX 260/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. Apresentação: 2 de Junho de 2025 Processo: 260 / 2025 Protocolo: 350/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 15:25:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Relatorias: JEFFERSON CLÍMACO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O) Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 9 de Junho de 2025 Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025 Última Ação: Lei nº 2.335-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexadora: ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 16 de 2025 Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es): ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , SARGENTO MILTON Matéria Anexadora: ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 15 de 2025 Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es): ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 71 de 2025 Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 52 de 2025 Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Matéria Anexada: PARECER DAS COMISSÕES nº 11 de 2025 Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es): ANDRÉ DO SINDICATO , CÉLIO BRITO , CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O , JEFFERSON CLÍMACO Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.335, de 10 de junho de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 262/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. Apresentação: 6 de Junho de 2025 Processo: 262 / 2025 Protocolo: 369/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 8:02:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 9 de Junho de 2025 Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025 Última Ação: Lei nº 2.337-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexadora: ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 19 de 2025 Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es): ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 73 de 2025 Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 54 de 2025 Data Anexação: 12 de Junho de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.337, de 11 de junho de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 263/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. Apresentação: 9 de Junho de 2025 Processo: 263 / 2025 Protocolo: 370/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 8:10:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 9 de Junho de 2025 Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025 Última Ação: Lei nº 2.338-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexadora: ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 20 de 2025 Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es): ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 74 de 2025 Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 53 de 2025 Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.338, de 11 de junho de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 265/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. Apresentação: 12 de Junho de 2025 Processo: 265 / 2025 Protocolo: 382/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 8:10:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 12 de Junho de 2025 Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025 Última Ação: Lei nº 2.341-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexadora: ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 22 de 2025 Data Anexação: 12 de Junho de 2025 Autor(es): Mesa Diretora Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 75 de 2025 Data Anexação: 12 de Junho de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 55 de 2025 Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.341, de 12 de junho de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 269/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. Apresentação: 27 de Junho de 2025 Processo: 269 / 2025 Protocolo: 421/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 10:03:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 30 de Junho de 2025 Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025 Última Ação: Lei nº 2.349-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexadora: ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 24 de 2025 Data Anexação: 30 de Junho de 2025 Autor(es): ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 85 de 2025 Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 58 de 2025 Data Anexação: 3 de Julho de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.349, de 02 de julho de 2025
PLOEX 270/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. Apresentação: 27 de Junho de 2025 Processo: 270 / 2025 Protocolo: 422/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 10:03:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 30 de Junho de 2025 Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025 Última Ação: Lei nº 2.350-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexadora: ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 25 de 2025 Data Anexação: 30 de Junho de 2025 Autor(es): ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 86 de 2025 Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 59 de 2025 Data Anexação: 3 de Julho de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.350, de 02 de julho de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 271/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. Apresentação: 27 de Junho de 2025 Processo: 271 / 2025 Protocolo: 423/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 10:04:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 30 de Junho de 2025 Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025 Última Ação: Lei nº 2.351-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexadora: ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 26 de 2025 Data Anexação: 30 de Junho de 2025 Autor(es): ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 87 de 2025 Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 60 de 2025 Data Anexação: 3 de Julho de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.351, de 02 de julho de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 273/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. Apresentação: 2 de Julho de 2025 Processo: 273 / 2025 Protocolo: 436/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 13:13:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 7 de Julho de 2025 Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025 Última Ação: Lei nº 2.352-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexadora: ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 28 de 2025 Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es): Mesa Diretora Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 89 de 2025 Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 61 de 2025 Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.352, de 08 de julho de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 274/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. Apresentação: 2 de Julho de 2025 Processo: 274 / 2025 Protocolo: 437/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 10:02:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 7 de Julho de 2025 Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025 Última Ação: Lei nº 2.353-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexadora: ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 29 de 2025 Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es): Mesa Diretora Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 90 de 2025 Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 62 de 2025 Data Anexação: 11 de Julho de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.353, de 08 de julho de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 275/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. Apresentação: 2 de Julho de 2025 Processo: 275 / 2025 Protocolo: 438/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 12:32:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 7 de Julho de 2025 Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025 Última Ação: Lei nº 2.354-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexadora: ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 30 de 2025 Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es): Mesa Diretora Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 91 de 2025 Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 63 de 2025 Data Anexação: 11 de Julho de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.354, de 08 de julho de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 276/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente Apresentação: 4 de Julho de 2025 Processo: 276 / 2026 Protocolo: 443/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 11:33:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 7 de Julho de 2025 Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025 Última Ação: Lei nº 2.355-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexadora: ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 31 de 2025 Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es): Mesa Diretora Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 92 de 2025 Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 64 de 2025 Data Anexação: 11 de Julho de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.355, de 08 de julho de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 277/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. Apresentação: 14 de Julho de 2025 Processo: 277 / 2025 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 14 de Julho de 2025 Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025 Última Ação: Lei nº 2.358-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexadora: ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 33 de 2025 Data Anexação: 14 de Julho de 2025 Autor(es): ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 94 de 2025 Data Anexação: 14 de Julho de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 66 de 2025 Data Anexação: 15 de Julho de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.358, de 15 de julho de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 278/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. Apresentação: 21 de Julho de 2025 Processo: 278 / 2024 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 21 de Julho de 2025 Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025 Última Ação: Lei nº 2.363-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexadora: ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 34 de 2025 Data Anexação: 21 de Julho de 2025 Autor(es): ADALTO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON , TOINHO BARROSO Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 96 de 2025 Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 69 de 2025 Data Anexação: 29 de Julho de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.363, de 28 de julho de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 279/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente Apresentação: 21 de Julho de 2025 Processo: 279 / 2025 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 21 de Julho de 2025 Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025 Última Ação: Lei nº 2.364-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexadora: ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 35 de 2025 Data Anexação: 21 de Julho de 2025 Autor(es): ADALTO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON , TOINHO BARROSO Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 97 de 2025 Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.364, de 29 de julho de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 281/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. Apresentação: 21 de Julho de 2025 Processo: 281 / 2025 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 21 de Julho de 2025 Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025 Última Ação: Lei nº 2.366-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo. Matéria Anexadora: ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 37 de 2025 Data Anexação: 21 de Julho de 2025 Autor(es): ADALTO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON , TOINHO BARROSO Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 99 de 2025 Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.366, de 29 de julho de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 283/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente. Apresentação: 22 de Julho de 2025 Processo: 283 / 2025 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 23 de Julho de 2025 Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2025 Última Ação: Lei nº 2.360-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo Matéria Anexadora: ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 39 de 2025 Data Anexação: 23 de Julho de 2025 Autor(es): ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 101 de 2025 Data Anexação: 23 de Julho de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 67 de 2025 Data Anexação: 25 de Julho de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.360, de 23 de julho de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 284/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. Apresentação: 22 de Julho de 2025 Processo: 284 / 2025 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Localização Atual: Assistente Jurídico da Câmara Municipal De Nova Mamoré - AJCMNM Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 23 de Julho de 2025 Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2025 Última Ação: Lei nº 2.361-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo Matéria Anexadora: ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 40 de 2025 Data Anexação: 23 de Julho de 2025 Autor(es): ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 102 de 2025 Data Anexação: 23 de Julho de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 68 de 2025 Data Anexação: 25 de Julho de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.361, de 23 de julho de 2025 Acompanhar Matéria
PLOEX 285/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente. Apresentação: 28 de Julho de 2025 Processo: 285 / 2025 Protocolo: 470/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 11:14:00 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Data Votação: 29 de Julho de 2025 Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2025 Última Ação: Lei nº 2.367-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo Matéria Anexadora: ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 41 de 2025 Data Anexação: 29 de Julho de 2025 Autor(es): ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 103 de 2025 Data Anexação: 31 de Julho de 2025 Autor(es): ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Matéria Anexada: DECRETO EXECUTIVO nº 71 de 2025 Data Anexação: 31 de Julho de 2025 Autor(es): MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.367, de 31 de julho de 2025 Acompanhar Matéria

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