PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 284 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
284
Data de Apresentação
22/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 284/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
284
Ano
2025
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
22/07/2025
Dados Textuais
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Indexação
Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a fazer abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no valor de R$ 17.618,39 (dezessete mil, seiscentos e dezoito reais e trinta e nove centavos), para a Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Eventos e Cultura
SEMETEC, para a contrapartida da Nota de Empenho nº 2025NE000909, cujo objeto é
Realização do 37º Aniversário do Município de Nova Mamoré, conforme solicitado no
Memorando 115/SEMETEC/2025, Processo nº 2367/2025.
Suplementar por Anulação no valor de R$ 17.618,39 (dezessete mil, seiscentos e dezoito reais e trinta e nove centavos), para a Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Eventos e Cultura
SEMETEC, para a contrapartida da Nota de Empenho nº 2025NE000909, cujo objeto é
Realização do 37º Aniversário do Município de Nova Mamoré, conforme solicitado no
Memorando 115/SEMETEC/2025, Processo nº 2367/2025.
Observação
Norma Jurídica Relacionada