DECRETO EXECUTIVO nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
380
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 9.039/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
9.039
Ano
2025
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
11/06/2025
Dados Textuais
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Anulação
no Orçamento Vigente.
Adicional Suplementar por Anulação
no Orçamento Vigente.
Indexação
Observação