LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.358, de 15 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2358
Ano
2025
Data
15/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Anulação no Orçamento Vigente.
por Anulação no Orçamento Vigente.
Indexação
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, por
anulação, no valor de R$ 292.900,00 (duzentos e noventa e dois mil e novecentos reais), para a
Secretaria Municipal de Saúde SEMUSA, devido ao aumento da terceirizada e a falta de orçamento
para pagamento. Conforme memorando nº 1384/SEMUSA/2025, processo nº 2246/2025.
Observando-se as classificações institucionais, econômica e funcional programática, com a seguinte
discriminação:
anulação, no valor de R$ 292.900,00 (duzentos e noventa e dois mil e novecentos reais), para a
Secretaria Municipal de Saúde SEMUSA, devido ao aumento da terceirizada e a falta de orçamento
para pagamento. Conforme memorando nº 1384/SEMUSA/2025, processo nº 2246/2025.
Observando-se as classificações institucionais, econômica e funcional programática, com a seguinte
discriminação:
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- ORÇAMENTO
- SAÚDE
- SERVIÇOS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica