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Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.456, de 16 de dezembro de 2025, quanto ao reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO.

Institui o Auxílio Alimentação a ser pago aos agentes públicos da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO.

Institui o Auxílio Saúde a ser pago aos agentes públicos da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO.

Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa no Município de Nova Mamoré -RO e dá outras providências.

“Altera a Lei Municipal nº 1.010-GP/2014, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Nova Mamoré, para acrescentar o art. 126-A, disciplinando, em caráter excepcional, a implantação de solução individual de esgotamento sanitário em passeio público nas edificações antigas consolidadas, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a alteração do inciso IV do artigo 28º da lei Complementar nº 016, de 07 de Janeiro de 2025, que Institui o Novo Código Tributário do Município de Nova Mamoré/RO dá Outras Providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Administração da Prefeitura do Município de Nova Mamoré-RO e dá outras providências.

Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Saúde da Prefeitura do Município de Nova Mamoré- RO e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.456, de 16 de dezembro de 2025, a qual institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO

CRIA O AUXÍLIO "MAIS CIDADANIA - AGROFEIRA" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre acrescentar no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Saúde da Prefeitura do Município de Nova Mamoré-RO e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei Orçamentária do exercício de 2026).e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.467-GP/2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei Orçamentária do exercício de 2026).e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei Orçamentária do exercício de 2026).e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei Orçamentária do exercício de 2026).e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei Orçamentária do exercício de 2026).e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.