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Senhor Presidente, O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE AGRONOMIA, MEDICINA VETERINÁRIA E ENGENHARIA DE PESCA, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SEMDRU.

Excelentíssimo Senhor Prefeito, Os Vereadores ADALTO FERREIRA DA SILVA, JOALDO SANTOS DE SOUZA e JOCIMAR MAULAZ, infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, indicam a Vossa Excelência, com cópia ao Secretário Municipal de Estradas e Logística – SEMEL, SR. Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO-LHE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E LOGÍSTICA ENVIE UMA MOTONIVELADORA AOS DISTRITOS DE NOVA DIMENSÃO E OUTRA AO DISTRITO DE JACINÓPOLIS, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS.

Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O RECAPEAMENTO DA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO JOÃO FRANCISCO CLÍMACO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

Senhor Presidente, O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, c/c a Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se aprovada, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE que ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR A CONCESSÃO DE ATÉ 8 DIAS DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAREM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, mediante comprovação por documento oficial emitido por hemocentro ou instituição reconhecida pelo Ministério da Saúde.

Senhor Presidente, O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, JURÍDICO, ADMINISTRATIVO E ORÇAMENTÁRIO QUANTO À FORMA DE APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DO GOVERNO FEDERAL, QUE TRATA DO RETORNO E RECOMPOSIÇÃO DE DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

Senhor Presidente, O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E MANUTENÇÃO DO CANAL DO AMBRÓSIO, QUE CORTA O MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, PRECEDIDA DA ELABORAÇÃO DE PROJETO/PLANO DE CONTROLE (PC), OBSERVANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS, AMBIENTAIS E LEGAIS.

Senhor Presidente, O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA E VISÍVEL DA GARAGEM MUNICIPAL, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 1.320/GP/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018.

Senhor Presidente, O Vereador FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDOLHE a necessidade de construção de um Complexo de Assistência Social, destinado à implantação de unidades voltadas ao atendimento socioassistencial, incluindo Abrigo Municipal, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) e Casa de Passagem da Mulher, conforme projeto apresentado.

Excelentíssimo Senhor Deputado, Cumprimentando-o(a) cordialmente, venho, por meio deste, solicitar a disponibilização de 01 (uma) Pá Carregadeira para atender às necessidades operacionais do Distrito de Jacinópolis, pertencente ao Município de Nova Mamoré/RO.

Excelentíssima Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos Trabalhadores, para submeter à elevada consideração de Vossa Excelência uma demanda de extrema relevância para a segurança pública deste município, localizado na região fronteiriça do Estado de Rondônia.

Excelentíssima Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos Trabalhadores, para submeter à elevada apreciação de Vossa Excelência uma demanda de grande relevância para o fortalecimento da segurança pública no Município de Nova Mamoré, situado em região estratégica de fronteira do Estado de Rondônia.

Excelentíssima Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos Trabalhadores, para submeter à elevada consideração de Vossa Excelência uma demanda de extrema relevância para a segurança pública do Município de Nova Mamoré, referente à necessidade de reforma estrutural da Unidade Integrada de Segurança Pública – UNISP.

Excelentíssimo Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré, para submeter à elevada consideração de Vossa Excelência solicitação de informações detalhadas acerca dos projetos de ampliação, reforço e modernização da rede elétrica, bem como sobre a existência de estudos de ampliação de carga no Município de Nova Mamoré e em seus distritos, considerando o crescimento significativo dos bairros e das áreas urbanas.

Excelentíssimo Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré, para submeter à elevada consideração de Vossa Excelência solicitação de informações detalhadas e atualizadas acerca da implantação da Subestação de Energia Elétrica 138 kV no Município de Nova Mamoré.

Senhores, Ao cumprimentá-los respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, solicitar a implantação de redutor de velocidade na Avenida Antônio Lucas de Araújo, especificamente em frente à Unidade Mista Antônio Luiz de Macedo, neste município.

Excelentíssima Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, para solicitar o apoio e a intercessão de Vossa Excelência junto ao Governo do Estado de Rondônia e aos órgãos competentes, visando à realização de ação itinerante de atendimento para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (RG) em nosso município, com a utilização de estrutura móvel, como o Mutirão, ou equipamento similar.

Excelentíssima Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, para solicitar o apoio institucional e político de Vossa Excelência junto ao Governo do Estado de Rondônia, visando à implantação do Projeto Prato Fácil em nosso município.

Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la, venho respeitosamente, por meio deste, solicitar, a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), com a finalidade de viabilizar a execução de pavimentação de bloquetes no Distrito de Nova Marechal Cândido Rondon.

Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la, venho respeitosamente, por meio deste, solicitar, a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e meio de reais), com a finalidade de viabilizar a recuperação, adequação e melhoria das estradas vicinais do Município de Nova Mamoré.

Senhor Deputado, Ao cumprimentá-la, venho respeitosamente, por meio deste, solicitar, a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com a finalidade de viabilizar a execução de obras de pavimentação em bloquetes no Município de Nova Mamoré.

Senhor Deputado, Ao cumprimentá-la, venho respeitosamente, por meio deste, solicitar, a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um trator agrícola completo, a ser destinado à Associação ASPROAROL, localizada na 3ª Linha do Ribeirão, Km 35, no município de Nova Mamoré.

Senhora Secretária, Ao cumprimentá-lo, venho respeitosamente, por meio deste, informar que pais, responsáveis e alunos da comunidade escolar procuraram este vereador com a finalidade de solicitar a intervenção junto aos órgãos competentes para a realização de melhorias urgentes na Escola Napoleão Lobo de Miranda.

Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo, venho respeitosamente, por meio deste, solicitar, com a máxima urgência, a realização de serviços de recuperação e manutenção da Avenida 25 de Dezembro, bem como das demais avenidas localizadas no Bairro Cidade Nova, que se encontram atualmente em estado crítico.

Senhora Secretária, Ao cumprimentá-lo, venho respeitosamente, por meio deste, solicitar, com máxima urgência, a implantação e/ou recuperação da iluminação pública no bairro Cidade Nova, especificamente na Avenida 25 de dezembro, abrangendo o trecho próximo às residências dos senhores Eduardo Correia de Araújo e Tercina Valdivino.

Prezada Senhora, Venho, por meio deste, justificar minha ausência nas atividades laborais nos dias 10,11 e 12 de fevereiro de 2026, considerando que estarei em cumprimento de agenda institucional relacionada ao exercício das minhas funções como Vereador do Município de Nova Mamoré/RO.

Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente na qualidade de representante do município de Nova Mamoré, vem, por meio deste, solicitar a atenção e o apoio de Vossa Senhoria . Na oportunidade, solicitamos a Vossa Senhoria, sua interveniência junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços que seja viabilizadoIMPLANTAÇÃO DA EXTENSÃO DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO.

Senhora Secretária, Ao cumprimentá-la respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, solicitar a essa respeitável Secretária que seja elaborado, com a máxima brevidade possível, um planejamento de recuperação das avenidas do município de Nova Mamoré, por meio da aplicação de massa asfáltica.

Venho, por meio deste, justificar minha ausência nas atividades laborais, no período de 25 a 27 de fevereiro de 2026 onde estarei à cidade de Porto Velho/RO, para participação no curso presencial PROCAVER – Programa de Capacitação Continuada de Vereadores e Servidores, promovido pela ABRACAM.

PARECER Nº 001/CPCJFEFFO/2026 PROPOSITURAS: • Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.353-GP/18, de 19 de março de 2018, que reestruturou o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré (IPRENOM), e dá outras providências. AUTORIA: PODER EXECUTIVO

"Autoriza o Poder Executivo a Realizar Teste Seletivo Simplificado para Contratação de Pessoal em Caráter Emergencial, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e dá outras providências".

Dispõe sobre a Fiscalização, o Acompanhamento, a Transparência e a Execução de Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada (municipais, estaduais e federais) repassadas ao Município de Nova Mamoré-RO, visando assegurar a Rastreabilidade, a Prestação de Contas e o amplo acesso à Informação.

Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio entre o município de Nova Mamoré e o Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça SEJUS, para utilização de mão de obra de apenados na execução de serviços públicos municipais, e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal das Bandas e Fanfarras” no Município de Nova Mamoré – RO, e dá outras providências.

Declara as Bandas e Fanfarras do Município de Nova Mamoré – RO como Patrimônio Cultural Imaterial e dá outras providências.

Dispõe sobre a gestão, regularização e retirada de fios, cabos e elementos de infraestrutura aérea em vias públicas, define penalidades e dá outras providências.

REQUERIMENTO DE LICENÇA Nº 01/2026 – À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO – Do Vereador Jair Alves de Oliveira – REQUERER LICENÇA “para tratar de assunto de interesse particular (inciso II, art. 40, da Lei Orgânica Municipal), SEM REMUNERAÇÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 01 de fevereiro de 2026, nos termos da legislação vigente”.