DECRETO EXECUTIVO nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 9.529/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
9.529
Ano
2026
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
10/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Indexação
Observação