PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 32 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2026
Número
32
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
114
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 032/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
032
Ano
2026
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
02/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Indexação
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a fazer abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a aquisição de
imóvel (lote urbano) para construção de unidade escolar, conforme solicitado no Memorando
119/SEMED/2026, Processo nº 680/2026.
Suplementar por Anulação no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a aquisição de
imóvel (lote urbano) para construção de unidade escolar, conforme solicitado no Memorando
119/SEMED/2026, Processo nº 680/2026.
Observação
Norma Jurídica Relacionada