Matérias da Ordem do Dia (3ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICAÇÃO nº 12 de 2026
Processo: 012/2026
Autor: FÁBIO CARCARÁ
Protocolo: 81
Turno: Único
Texto original
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Senhor Presidente,
O Vereador FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDOLHE a necessidade de construção de um Complexo de Assistência Social, destinado à implantação de unidades voltadas ao atendimento socioassistencial, incluindo Abrigo Municipal, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) e Casa de Passagem da Mulher, conforme projeto apresentado. - INDICAÇÃO nº 12 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 13 de 2026
Processo: 013/2026
Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES
Protocolo: 105
Turno: Único
Texto original
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Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE INTERNET MÓVEL NAS AMBULÂNCIAS, BEM COMO NAS VANS E ÔNIBUS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ. - INDICAÇÃO nº 13 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 14 de 2026
Processo: 014/2026
Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES
Protocolo: 106
Turno: Único
Texto original
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Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA AO LONGO DO MURO DA ESCOLA CASIMIRO DE ABREU, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NO LOCAL, EM FRENTE À AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA, DESTINADO A ABRIGAR A FEIRINHA REALIZADA ÀS QUARTAS-FEIRAS. - INDICAÇÃO nº 14 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 15 de 2026
Processo: 015/2026
Autor: IRMÃO JÓ
Protocolo: 117
Turno: Único
Texto original
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Senhor Presidente,
O Vereador JOCIMAR MAULAZ, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário Municipal de Estradas e Logística - Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO LHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NA LINHA 1, SENTIDO 421, NO DISTRITO DE JACINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. - INDICAÇÃO nº 15 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 25 de 2026
Processo: 025/2026
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 92
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 25 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 26 de 2026
Processo: 026/2026
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 102
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 26 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 28 de 2026
Processo: 028/2026
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 104
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 28 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 29 de 2026
Processo: 029/2026
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 109
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 29 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 30 de 2026
Processo: 030/2026
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 110
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 30 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 31 de 2026
Processo: 031/2026
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 111
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 31 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 32 de 2026
Processo: 032/2026
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 114
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 32 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 33 de 2026
Processo: 033/2026
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 115
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 33 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 3 de 2026
Processo: 003/2026
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Protocolo: 118
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de Audiência Pública para debater sobre “A Força e a Importância das Mulheres na Construção de Nova Mamoré”. - REQUERIMENTO nº 3 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
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REQUERIMENTO nº 4 de 2026
Processo: 004/2026
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Protocolo: 119
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de Audiência Pública para debater a importância da água para os seres vivos,
para a humanidade e, especialmente, para o município de Nova Mamoré, com foco na produção agrícola, na questão humanitária e no desenvolvimento sustentável. - REQUERIMENTO nº 4 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |