AUTÓGRAFO nº 40 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2026
Número
40
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
165
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 040/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
25/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração do inciso IV do
artigo 28º da lei Complementar nº 016, de
07 de Janeiro de 2025, que Institui o Novo
Código Tributário do Município de Nova
Mamoré/RO dá Outras Providências.
artigo 28º da lei Complementar nº 016, de
07 de Janeiro de 2025, que Institui o Novo
Código Tributário do Município de Nova
Mamoré/RO dá Outras Providências.
Indexação
Observação