AUTÓGRAFO nº 54 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2026
Número
54
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
209
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 054/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
14/04/2026
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal
nº 2.456, de 16 de dezembro de 2025, a
qual institui o Plano de Cargos e Carreiras
dos Servidores Públicos da Câmara
Municipal de Nova Mamoré-RO
nº 2.456, de 16 de dezembro de 2025, a
qual institui o Plano de Cargos e Carreiras
dos Servidores Públicos da Câmara
Municipal de Nova Mamoré-RO
Indexação
Observação