PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 42 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2026
Número
42
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
160
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 042/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
042
Ano
2026
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
23/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Indexação
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a fazer abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), para a
Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, justifica-se pela necessidade de orçamento na ficha
financeiro para compra de um veículo. Conforme solicitado no Memorando nº 486-SEMUSA/2026,
Processo nº 979/2026.
Suplementar por Anulação no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), para a
Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, justifica-se pela necessidade de orçamento na ficha
financeiro para compra de um veículo. Conforme solicitado no Memorando nº 486-SEMUSA/2026,
Processo nº 979/2026.
Observação
Norma Jurídica Relacionada