LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.516, de 26 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2516
Ano
2026
Data
26/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/03/2026
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Indexação
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a fazer abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, justifica-se pela necessidade de orçamento na ficha financeiro para compra de um veículo. Conforme solicitado no Memorando nº 486-SEMUSA/2026, Processo nº 979/2026.
Suplementar por Anulação no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, justifica-se pela necessidade de orçamento na ficha financeiro para compra de um veículo. Conforme solicitado no Memorando nº 486-SEMUSA/2026, Processo nº 979/2026.
Observação
Matéria publicada na AROM, Diário Oficial dos
Municípios do Estado de Rondônia,
no dia 27/03/2026.
PUBLICAÇÃO ANEXADA.
Municípios do Estado de Rondônia,
no dia 27/03/2026.
PUBLICAÇÃO ANEXADA.
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- ORÇAMENTO
- SAÚDE
- SERVIÇOS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica