DECRETO EXECUTIVO nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 9.481/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
9.481
Ano
2026
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
05/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro conforme Art.
43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na 2.467-GP-2025
(Lei Orçamentária do exercício de 2026).e dá
outras providências.
Especial por Superávit Financeiro conforme Art.
43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na 2.467-GP-2025
(Lei Orçamentária do exercício de 2026).e dá
outras providências.
Indexação
Observação