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ASEX 50/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA
NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 21H20MIN.
OBS.: A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA FOI REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, PELO GOOGLE MEET.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 50 / 2025
Autor:
ADALTO
CÉLIO BRITO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 51/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA
NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 21H25MIN.
OBS.: A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA FOI REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, PELO GOOGLE MEET.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 51 / 2025
Autor:
ADALTO
CÉLIO BRITO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 52/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 09H30MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma híbrida (online e presencial), no Gabinete do Presidente, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 052 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 53/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 09H35MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma híbrida (online e presencial), no Gabinete do Presidente, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 053 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 54/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 09H40MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma híbrida (online e presencial), no Gabinete do Presidente, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 054 / 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 55/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 18H55MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 055 / 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 56/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 18H0MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 056 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 57/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO
SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 18H05MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 057 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 58/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO
SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 18H10MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 058 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 59/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO
SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 18H15MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 059 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 60/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 18H20MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 060 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 61/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 18H25MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 061 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 62/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 18H30MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 062 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 63/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 18H35MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 063 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 64/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 18H40MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 064 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 65/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
18H00MIN.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 065 / 2024
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 66/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
18H05MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 66 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 67/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
18H10MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 67 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 68/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
18H15MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 068 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 69/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
18H20MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 69 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 70/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 70ª (SETUAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H25MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 70 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 71/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 71ª (SETUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
18H30MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 071 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 72/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 72ª (SETUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
18H35MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 072 / 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 73/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 73ª (SETUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
18H40MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 073 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 74/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 74ª (SETUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
18H45MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 074 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 75/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 75ª (SETUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
18H50MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 075 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 76/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 76ª (SETUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
18H52MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 076 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 77/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 77ª (SETUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
18H54MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 077 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 78/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 78ª (SETUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
18H56MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 078 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 79/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 79ª (SETUAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
18H58MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 079 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 80/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 80ª (OCTOGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H59MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 080 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 81/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 81ª (OCTOGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H00MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 081 / 2024
Autor:
ADALTO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 82/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 82ª (OCTOGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H05MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 082 / 2025
Autor:
ADALTO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 83/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 83ª (OCTOGÉSIMA TERCEIRA) S SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H10MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 083 / 2025
Autor:
ADALTO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 84/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 84ª (OCTOGÉSIMA QUARTA) S SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H15MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 084 / 2025
Autor:
ADALTO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2025
Última Ação: ATA ARQUIVADA, APÓS A ASSINATURA DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA.
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 351 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
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ASEX 85/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 85ª (OCTOGÉSIMA QUINTA) S SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H20MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 085 / 2025
Autor:
ADALTO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
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ASEX 86/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 86ª (OCTOGÉSIMA SEXTA) S SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H25MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 086 / 2025
Autor:
ADALTO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 87/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 87ª (OCTOGÉSIMA SÉTIMA) S SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H30MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 087 / 2025
Autor:
ADALTO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 88/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 88ª (OCTOGÉSIMA OITAVA) S SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H35MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 088 / 2025
Autor:
ADALTO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Assistente Jurídico da Câmara Municipal De Nova Mamoré - AJCMNM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 89/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 89ª (OCTOGÉSIMA NONA) S SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H40MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 089 / 2025
Autor:
ADALTO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 90/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 90 (NONAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H45MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 090 / 2025
Autor:
ADALTO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Assistente Jurídico da Câmara Municipal De Nova Mamoré - AJCMNM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 91/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 91ª (NONAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H50MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 91 / 2025
Autor:
ADALTO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 92/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 92ª (NONAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H52MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 092 / 2025
Autor:
ADALTO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 93/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 93ª (NONAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H54MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 093 / 2025
Autor:
ADALTO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 94/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 94ª (NONAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H56MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 094 / 2025
Autor:
ADALTO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 95/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 95ª (NONAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H00MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 095 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 96/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 96ª (NONAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H05MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 096 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ASEX 97/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 97ª (NONAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO
SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
15H00MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Processo: 097 / 2025
Autor:
ADALTO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 355 de 2025
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
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ASEX 98/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 98ª (NONAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO
SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
15H10MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Processo: 098 / 2025
Autor:
ADALTO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 357 de 2025
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
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ASEX 99/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 99ª (NONAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO
SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
15H20MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Processo: 099 / 2025
Autor:
ADALTO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 359 de 2025
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
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