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Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente,

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

REVOGA, O ARTIGO 4º DA LEI 1.569-GP/2019. E DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA QUE OPERAM DIARIAMENTE COM RAIOS-X E SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoriza o Município de Nova Mamoré, por intermédio do Poder Executivo, a realizar Parcelamento de Débitos das Contribuições Previdenciárias devidas do Município com o INSS, por meio da Receita Federal do Brasil-RFB e/ou Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

“Altera dispositivos da Lei n° 1.353/2018, que Reestruturou o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré-IPRENOM e dá outras providências."

“Altera a lei 1.117-GP/2015, que Dispõem sobre a doação de área com encargo a empresa brasileira de correios e telégrafos-ECT, e dá outras providências.”

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos.

“Dispõe sobre a Concessão do ABONO- FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, no exercício de 2023 no Município de Nova Mamoré-RO”.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

“DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ PARA A LEGISLATURA 2025/2028.”

“DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO DE NOVA MAMORÉ PARA A LEGISLATURA 2025/2028.

Altera a Lei Municipal n° 732, de 02 de agosto de 2010, que dispõe sobre a concessão de alvará de estabelecimentos prestadores de serviços funerários e dá outras providências.

Institui a Campanha Permanente de formação de profissionais da educação no combate à violência contra a mulher e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 1236, de 12 de abril de 2017, a qual trata do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Nova Mamoré e a Lei Municipal n° 1262, de 24 de agosto de 2017, a qual trata do auxílio saúde dos servidores da Câmara Municipal de Nova Mamoré e dá outras providências .

Altera a Lei Municipal n° 635, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos integrantes do quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré.

Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Linha 29 Buriti - APROLIT, no Município de Nova Mamoré.

Dá nova redação ao art. 131 da Lei Municipal n° 61, de 27 de setembro de 1990, para dar direito para horário especial ao servidor público municipal portador de deficiência ou com transtorno do espectro autista e também para o servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência ou com transtorno do espectro autista, bem como ao servidor que for tutor, for curador ou responsável pela criação, educação ou proteção do dependente com deficiência ou com transtorno do espectro autista.

Dispõe sobre a concessão do Abono Natalino aos servidores do quadro efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

Dispõe sobre o reajuste geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Mamoré para o ano de 2024, bem como de alteração no quadro e vagas de cargos previstos na Lei Municipal n° 1322, de 22 de março de 2018.

Altera a Lei Municipal n° 1236, de 12 de abril de 2017, a qual trata do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Nova Mamoré e altera a Lei Municipal n° 1262, de 24 de agosto de 2017, a qual trata do auxílio saúde dos servidores da Câmara Municipal de Nova Mamoré e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Nova Mamoré Viver Sustentável ASCATANM, no Município de Nova Mamoré.

Dispõe sobre o ressarcimento por deslocamento intermunicipal, com veículos não oficiais terrestres, aos servidores efeitos, agentes políticos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre alteração na Resolução Legislativa n° 015/2023, que trata do ressarcimento por deslocamento intermunicipal, com veículos não oficiais terrestres, aos servidores efeitos, agentes políticos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, que solicite informações ao Poder Executivo do Município de Nova Mamoré quanto ao reajuste do Piso Salarial Nacional para os Professores do Magistério Público da Educação Básica (PSPN), tendo em vista a correção do reajuste de 15% anunciado, em 27 de fevereiro de 2023, pelo Governo Federal.

Os Vereadores que o presente subscreve REQUEREM ao Plenário da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, apoio para realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, no Distrito de Jacinópolis, para Ouvir a população quanto a problemática local e tirar encaminhamentos para sua resolutividade, a ser realizada no mês de Abril, com transmissão na página da Rede Social da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES: LAERTE SILVA DE QUEIROZ E HEBERT SANTOS CUNHA, ambos agricultores moradores da zona rural, que durante toda sua vida prestaram apoio trabalhando para ajudar a comunidade local.

O Vereador que o presente subscreve, Presidente da Mesa Diretora, REQUER a Mesa Diretora apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO BATISTA DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Nova Mamoré - RO.

Os Vereadores que o presente subscreve REQUEREM ao Plenário da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, apoio para realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, sobre os embargos ambientais realizados pelo IBAMA na região de Nova Mamoré/RO, no dia 18 de maio de 20223 às 10h00 horas no ginásio Amarelão em Nova Mamoré.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, que solicite informações ao Poder Executivo do Município de Nova Mamoré quanto ao reajuste do Piso Salarial Nacional para os Professores do Magistério Público da Educação Básica (PSPN), tendo em vista a correção do reajuste de 15% anunciado em 27 de fevereiro de 2023, pelo Governo Federal.