PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 108 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2023
Número
108
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 108/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
108
Ano
2023
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
11/12/2023
Dados Textuais
Ementa
REVOGA, O ARTIGO 4º DA LEI 1.569-GP/2019.
E DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO
SALARIAL PROFISSIONAL DOS TÉCNICOS EM
RADIOLOGIA QUE OPERAM DIARIAMENTE COM
RAIOS-X E SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS NO
MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
E DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO
SALARIAL PROFISSIONAL DOS TÉCNICOS EM
RADIOLOGIA QUE OPERAM DIARIAMENTE COM
RAIOS-X E SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS NO
MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada