AUTÓGRAFO nº 1 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

AUTÓGRAFO

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

19/01/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 001/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

URGENTE RI, Art.199

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

AUTÓGRAFO

Número

 

Ano

2024

Local de Origem

PODER LEGISLATIVO

Data

19/01/2024

Dados Textuais

Ementa

Revoga, o artigo 4º da Lei 1.569- GP/2019, e dispõe sobre a alteração do piso salarial profissional dos técnicos em radiologia que operam diariamente com raios-x e substâncias radioativas no Município de Nova Mamoré-RO, e dá outras providências."

Indexação

Observação