Matérias da Ordem do Dia (1ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICAÇÃO n° 001/2023

Senhor Presidente,

O Vereador FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Cultura, INDICANDO - LHE, que seja construído um PONTO HISTÓRICO-MEMORIAL, EM VILA MURTINHO, COMPOSTO POR UM LETREIRO BERÇO DO MADEIRA, UMA PLACA COM INFORMAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE A NASCENTE DO RIO MADEIRA, VILA MURTINHO E NOVA MAMORÉ E O MAPA DO TRAJETO DO RIO MADEIRA.

INDICAÇÃO Nº 002/2023

Senhor Presidente,

O Vereador Juvenil Quirino Jaconi .infra-assinado. no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural (SEMDRU), INDICANDO - LHE, que realize a Implantação de uma Horta Comunitária no Distrito de Marechal Rondon, na Escola Marechal Rondon localizado na terceira linha do Ribeirão, pertencente a este Município.

Dispõe sobre alteração na Lei
Municipal n° 1322, de 22 de
março de 2018, quanto ao
reajuste geral anual dos
servidores públicos da Câmara
Municipal de Nova Mamoré.

Dispõe sobre alteração na Lei
Municipal n° 1322, de 22 de
março de 2018.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente.

“Revogar a Lei 1078-GP/2015 e por
conseguinte o inciso IX da Lei Municipal
n° 634/GP/2008, concede reajuste salarial
aos agentes comunitários de saúde e aos
agentes de combate às endemias, e dá
outras providências."

Dispõe sobre o ressarcimento por
deslocamento intermunicipal, com
veículos não oficiais terrestres, aos
servidores efeitos, agentes políticos e
comissionados do Poder Legislativo
Municipal.