PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
27/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Número
004
Ano
2023
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
27/02/2023
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E
DO VICE - PREFEITO DE NOVA MAMORÉ PARA
A LEGISLATURA 2025/2028.
DO VICE - PREFEITO DE NOVA MAMORÉ PARA
A LEGISLATURA 2025/2028.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada