PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
26/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 006/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Número
006
Ano
2023
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
26/06/2023
Dados Textuais
Ementa
Institui a Campanha Permanente de
formação de profissionais da educação
no combate à violência contra a mulher
e dá outras providências.
formação de profissionais da educação
no combate à violência contra a mulher
e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada