AUTÓGRAFO nº 79 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2023
Número
79
Data de Apresentação
12/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 079/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
079
Ano
2023
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
12/09/2023
Dados Textuais
Ementa
Institui a Campanha Permanente de
formação de profissionais da educação
no combate à violência contra a mulher
e dá outras providências.
formação de profissionais da educação
no combate à violência contra a mulher
e dá outras providências.
Indexação
Observação