SAPL - Câmara Municipal de Nova Mamoré

Total de Matérias da Ordem do Dia: 12

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 63 de 2023 Processo: 063/2023 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 63 de 2023 \| Proposição aprovada \| 11/09/2023 -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 64 de 2023 Processo: 064/2023 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Deliberação Texto original	“Dispõe sobre a Regulamentação do Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral, Especialistas, Enfermeiros e de Outros Profissionais na Área da Saúde, no âmbito do Hospital Antônio Luiz de Macedo e nas Unidades de Atenção Básica e demais Unidades de Saúde no Município de Nova Mamoré, mediante Credenciamento por Chamamento Público e dá outras providências”. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 64 de 2023 \| Proposição retirada da Ordem do Dia \| 11/09/2023 -	RETIRADA PELO PRESIDENTE Matéria realizada apenas leitura e retirada de pauta. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para Despacho, conforme os termos regimentais da Câmara Municipal de Nova Mamoré.
3	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 65 de 2023 Processo: 065/2023 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 65 de 2023 \| Proposição aprovada \| 11/09/2023 -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 66 de 2023 Processo: 066/2023 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 66 de 2023 \| Proposição aprovada \| 11/09/2023 -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
5	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 67 de 2023 Processo: 067/2023 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 67 de 2023 \| Proposição aprovada \| 11/09/2023 -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
6	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 68 de 2023 Processo: 068/2023 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 68 de 2023 \| Proposição aprovada \| 11/09/2023 -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
7	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 69 de 2023 Processo: 069/2023 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 69 de 2023 \| Proposição aprovada \| 11/09/2023 -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
8	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 70 de 2023 Processo: 070/2023 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 70 de 2023 \| Proposição aprovada \| 11/09/2023 -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
9	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 71 de 2023 Processo: 071/2023 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 71 de 2023 \| Proposição aprovada \| 11/09/2023 -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
10	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 72 de 2023 Processo: 072/2023 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 72 de 2023 \| Proposição aprovada \| 11/09/2023 -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
11	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 73 de 2023 Processo: 073/2023 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 73 de 2023 \| Proposição aprovada \| 11/09/2023 -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
12	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 6 de 2023 Processo: 006/2023 Autor: ANDRÉ DO SINDICATO, FÁBIO CARCARÁ, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA, Mesa Diretora Protocolo: - Turno: Único Texto original	Institui a Campanha Permanente de formação de profissionais da educação no combate à violência contra a mulher e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 6 de 2023 \| Proposição aprovada \| 11/09/2023 -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.

Matérias da Ordem do Dia (27ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)