Resumo (27ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

“Ata da 26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 04 de setembro de 2023

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1 – Ofício Circular nº 001/PR/2023 – Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – 1º Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do Brasil, a ser realizado no período de 19 a 21 de setembro de 2023;

II.2.2 – SENAR FAPERON - Palestras: Poda e Condução da Lavoura, Colheita e Qualidade do Cacau – Dia de Campo do Cacau – 13/09/2023 – Em Buritis;

II.2.3 – Dia do Campo – Castanha-da-Amazônia -  20/09/2023 – Resex do Rio Ouro Preto, Guajará-Mirim;

II.2.4 – Dia do Campo – Mandioca -  15/09/2023 – Embrapa Rondônia – Campo experimental de Porto Velho;

II.2.5 – Ofício nº 6166/2023/DER-GECON – cópia do Plano de Trabalho, Planilhas, Ordem Bancária, Nota de Empenho do Convênio nº 028/2023/PGE/DER-RO, celebrado entre o DER/RO e o Município de Nova Mamoré.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 – Projeto de Lei nº 063-GP/2023 – de autoria do Prefeito Municipal – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente;

V.2 – Projeto de Lei nº 064-GP/2023 – de autoria do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a Regulamentação do Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral, Especialistas, Enfermeiros e de Outros Profissionais na Área da Saúde, no âmbito do Hospital Antônio Luiz de Macedo e nas Unidades de Atenção Básica e demais Unidades de Saúde no Município de Nova Mamoré, mediante Credenciamento por Chamamento Público e dá outras providências;

V.3 – Projeto de Lei nº 065-GP/2023 – de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

V.4 – Projeto de Lei nº 066-GP/2023 - de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

V.5 – Projeto de Lei nº 067-GP/2023 - de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

V.6 – Projeto de Lei nº 068-GP/2023 - de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

V.7 – Projeto de Lei nº 069-GP/2023 - de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

V.8 – Projeto de Lei nº 070-GP/2023 - de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

V.9 – Projeto de Lei nº 071-GP/2023 - de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

V.10 – Projeto de Lei nº 072-GP/2023 - de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

V.11 – Projeto de Lei nº 073-GP/2023 - de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

V.12 – Projeto de Lei nº 006/2023 – de autoria da Mesa Diretora - Institui a Campanha Permanente de formação de profissionais da educação no combate à violência contra a mulher e dá outras providências.

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 11 de setembro de 2023”.

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

1º Secretário da CMNM

FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS

2º Secretário da CMNM