PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
06/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 013/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Número
013
Ano
2023
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
06/12/2023
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal n° 1236, de 12 de abril de 2017,
a qual trata do auxílio alimentação dos servidores da
Câmara Municipal de Nova Mamoré e altera a Lei
Municipal n° 1262, de 24 de agosto de 2017, a qual
trata do auxílio saúde dos servidores da Câmara
Municipal de Nova Mamoré e dá outras providências.
a qual trata do auxílio alimentação dos servidores da
Câmara Municipal de Nova Mamoré e altera a Lei
Municipal n° 1262, de 24 de agosto de 2017, a qual
trata do auxílio saúde dos servidores da Câmara
Municipal de Nova Mamoré e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada