PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 116 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2023
Número
116
Data de Apresentação
18/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 116/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
116
Ano
2023
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
18/12/2023
Dados Textuais
Ementa
Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transferência de Recursos
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transferência de Recursos
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada