LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.051, de 12 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2051
Ano
2023
Data
12/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/12/2023
Veículo de Publicação
arom
Data Fim Vigência
15/12/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Reconhece como de utilidade pública a
Associação de Catadores de Materiais
Recicláveis de Nova Mamoré Viver
Sustentável ASCATANM, no Município de
Nova Mamoré.
Associação de Catadores de Materiais
Recicláveis de Nova Mamoré Viver
Sustentável ASCATANM, no Município de
Nova Mamoré.
Indexação
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica