PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 014/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Número
014
Ano
2023
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
11/12/2023
Dados Textuais
Ementa
Reconhece como de utilidade pública a
Associação de Catadores de Materiais
Recicláveis de Nova Mamoré Viver
Sustentável ASCATANM, no Município de
Nova Mamoré.
Associação de Catadores de Materiais
Recicláveis de Nova Mamoré Viver
Sustentável ASCATANM, no Município de
Nova Mamoré.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada