AUTÓGRAFO nº 120 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

AUTÓGRAFO

Ano

2023

Número

120

Data de Apresentação

12/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 120/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

AUTÓGRAFO

Número

120

Ano

2023

Local de Origem

PODER LEGISLATIVO

Data

12/12/2023

Dados Textuais

Ementa

Reconhece como de utilidade
pública a Associação de
Catadores de Materiais
Recicláveis de Nova Mamoré
Viver Sustentável - ASCATANM, no
Município de Nova Mamoré.

Indexação

Observação