DECRETO EXECUTIVO nº 94 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2023
Número
94
Data de Apresentação
17/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 7.809/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
20/11/2023
Data de Publicação
14/11/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
7.809
Ano
2023
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
17/11/2023
Dados Textuais
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação
no Orçamento Vigente.
Suplementar por Excesso de Arrecadação
no Orçamento Vigente.
Indexação
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação
no Orçamento Vigente.
Suplementar por Excesso de Arrecadação
no Orçamento Vigente.
Observação