PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
10/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 005/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Número
005
Ano
2023
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
10/04/2023
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal n° 732, de 02 de agosto
de 2010, que dispõe sobre a concessão de alvará
de estabelecimentos prestadores de serviços
funerários e dá outras providências.
de 2010, que dispõe sobre a concessão de alvará
de estabelecimentos prestadores de serviços
funerários e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada