SAPL - Câmara Municipal de Nova Mamoré

Total de Matérias da Ordem do Dia: 14

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	INDICAÇÃO nº 20 de 2023 Processo: 020/2023 Autor: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA Autor: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA Protocolo: - Turno: Único Texto original	INDICAÇÃO N° 020/2023 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE, que sejam contratados agentes de segurança para as escolas do município de Nova Mamoré. - INDICAÇÃO nº 20 de 2023 \| Proposição aprovada \| 10/04/2023 -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 5 de 2023 Processo: 005/2023 Autor: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA Autor: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA Protocolo: - Turno: Único Texto original	Altera a Lei Municipal n° 732, de 02 de agosto de 2010, que dispõe sobre a concessão de alvará de estabelecimentos prestadores de serviços funerários e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 5 de 2023 \| Proposição aprovada \| 10/04/2023 -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 12 de 2023 Processo: 012/2023 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	“Autoriza o Município de Nova Mamoré a receber em doação um terreno urbano de 1.020,00m2, em nada onerando a Municipalidade. ” - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 12 de 2023 \| Proposição aprovada \| 10/04/2023 -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 13 de 2023 Processo: 013/2023 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.934-GP/2022 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2023) e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 13 de 2023 \| Proposição aprovada \| 10/04/2023 -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
5	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 14 de 2023 Processo: 014/2023 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 14 de 2023 \| Proposição aprovada \| 10/04/2023 -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
6	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 15 de 2023 Processo: 015/2023 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 15 de 2023 \| Proposição aprovada \| 10/04/2023 -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
7	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 16 de 2023 Processo: 016/2023 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 16 de 2023 \| Proposição aprovada \| 10/04/2023 -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
8	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 17 de 2023 Processo: 017/2023 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 17 de 2023 \| Proposição aprovada \| 10/04/2023 -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
9	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 18 de 2023 Processo: 017/2023 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 18 de 2023 \| Proposição aprovada \| 10/04/2023 -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
10	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 19 de 2023 Processo: 019/2023 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 19 de 2023 \| Proposição aprovada \| 10/04/2023 -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
11	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 20 de 2023 Processo: 020/2023 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 20 de 2023 \| Proposição aprovada \| 10/04/2023 -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
12	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 21 de 2023 Processo: 021/2023 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 21 de 2023 \| Proposição aprovada \| 10/04/2023 -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
13	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 22 de 2023 Processo: 022/2023 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 22 de 2023 \| Proposição aprovada \| 10/04/2023 -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
14	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 23 de 2023 Processo: 023/2023 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos”. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 23 de 2023 \| Proposição aprovada \| 10/04/2023 -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.

Matérias da Ordem do Dia (9ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)