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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p> </p> <p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2023 ÀS 19:00 HORAS.</strong></p> <p> </p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-</strong><strong>LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:</strong></p> <p>“Ata da 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 03 de abril de 2023”.</p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p> </p> <p><strong>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:</strong></p> <p> NÃO HÁ.</p> <p><strong>II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:</strong></p> <p>II.2.1 – Relatório final da Comissão do Concurso Público;</p> <p>II.2.2 – Editais de recebimento de recursos.</p> <p>II.2.3- Ofício nº 4829/2023/CBM-GABCMD</p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.</strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 – INDICAÇÃO Nº 020 –</strong> Autoria Vereador José Carlos R. dos Santos – Indica que sejam contratados agentes de segurança para as escolas do município de Nova Mamoré;</p> <p><strong>V.2 – PROJETO DE LEI Nº 005 - </strong>Autoria Vereador José Carlos R. dos Santos – Altera a Lei Municipal nº 732/2010, que dispõe sobre a concessão de alvará de funcionamento para funerárias no município de Nova Mamoré;</p> <p><strong>V.3 – PROJETO DE LEI Nº 012-GP/2023 –</strong> Autoria Prefeito Municipal – Autoriza o Município receber doação de terreno urbano;</p> <p><strong>V.4 - PROJETO DE LEI Nº 013-GP/2023 –</strong> Autoria Prefeito Municipal – Abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro;</p> <p><strong>V.5 - PROJETO DE LEI Nº 014-GP/2023 – </strong>Autoria Prefeito Municipal – Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação;</p> <p><strong>V.6 - PROJETO DE LEI Nº 015-GP/2023 – </strong>Autoria Prefeito Municipal – Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação;</p> <p><strong>V.7 - PROJETO DE LEI Nº 016-GP/2023 –</strong> Autoria Prefeito Municipal – Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação;</p> <p><strong>V.8 - PROJETO DE LEI Nº 017-GP/2023 –</strong> Autoria Prefeito Municipal – Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação;</p> <p><strong>V.9 - PROJETO DE LEI Nº 018-GP/2023 – </strong>Autoria Prefeito Municipal – Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação;</p> <p><strong>V.10 - PROJETO DE LEI Nº 019-GP/2023 –</strong> Autoria Prefeito Municipal – Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação;</p> <p> </p> <p><strong>V.11- PROJETO DE LEI Nº 020-GP/2023 </strong>– Autoria Prefeito Municipal – Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação;</p> <p><strong>V.12 - PROJETO DE LEI Nº 021-GP/2023 –</strong> Autoria Prefeito Municipal – Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação;</p> <p><strong>V.13 - PROJETO DE LEI Nº 022-GP/2023 – </strong>Autoria Prefeito Municipal – Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação;</p> <p><strong>V.14 – PROJETO DE LEI Nº 023-GP/2023 –</strong> Autoria Prefeito Municipal – Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual por Remanejamento;</p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>VII-</strong><strong>Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a NONA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 10 de abril de 2023”.</strong></p> <p> </p> <p> </p> <p>____________________</p> <p>ANDRÉ LUIZ BAIER</p> <p><strong>Presidente da CMNM</strong></p> <p> </p> <p>_____________________</p> <p>JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS</p> <p><strong>1º Secretário da CMNM</strong></p> <p> </p> <p>_____________________</p> <p>FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS</p> <p><strong>2º Secretário da CMNM</strong></p>
