Resumo (9ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2023 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

“Ata da 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 03 de abril de 2023”.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

              NÃO HÁ.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1 – Relatório final da Comissão do Concurso Público;

II.2.2 – Editais de recebimento de recursos.

II.2.3- Ofício nº 4829/2023/CBM-GABCMD

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 – INDICAÇÃO Nº 020 – Autoria Vereador José Carlos R. dos Santos – Indica que sejam contratados agentes de segurança para as escolas do município de Nova Mamoré;

V.2 – PROJETO DE LEI Nº 005 - Autoria Vereador José Carlos R. dos Santos – Altera a Lei Municipal nº 732/2010, que dispõe sobre a concessão de alvará de funcionamento para funerárias no município de Nova Mamoré;

V.3 – PROJETO DE LEI Nº 012-GP/2023 – Autoria Prefeito Municipal – Autoriza o Município receber doação de terreno urbano;

V.4 - PROJETO DE LEI Nº 013-GP/2023 – Autoria Prefeito Municipal – Abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro;

V.5 - PROJETO DE LEI Nº 014-GP/2023 – Autoria Prefeito Municipal – Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação;

V.6 - PROJETO DE LEI Nº 015-GP/2023 – Autoria Prefeito Municipal – Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação;

V.7 - PROJETO DE LEI Nº 016-GP/2023 – Autoria Prefeito Municipal – Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação;

V.8 - PROJETO DE LEI Nº 017-GP/2023 – Autoria Prefeito Municipal – Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação;

V.9 - PROJETO DE LEI Nº 018-GP/2023 – Autoria Prefeito Municipal – Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação;

V.10 - PROJETO DE LEI Nº 019-GP/2023 – Autoria Prefeito Municipal – Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação;

V.11- PROJETO DE LEI Nº 020-GP/2023 – Autoria Prefeito Municipal – Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação;

V.12 - PROJETO DE LEI Nº 021-GP/2023 – Autoria Prefeito Municipal – Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação;

V.13 - PROJETO DE LEI Nº 022-GP/2023 – Autoria Prefeito Municipal – Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação;

V.14 – PROJETO DE LEI Nº 023-GP/2023 – Autoria Prefeito Municipal – Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual por Remanejamento;

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a NONA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 10 de abril de 2023”.

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ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

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JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

1º Secretário da CMNM

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FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS

2º Secretário da CMNM