AUTÓGRAFO nº 123 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2023
Número
123
Data de Apresentação
19/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 123/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
123
Ano
2023
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
19/12/2023
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei n° 1.353/2018, que
Reestruturou o Instituto de Previdência Social
dos Servidores Públicos Municipais de Nova
Mamoré-IPRENOM e dá outras providências.
Reestruturou o Instituto de Previdência Social
dos Servidores Públicos Municipais de Nova
Mamoré-IPRENOM e dá outras providências.
Indexação
Observação