PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 7 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2023
Número
7
Data de Apresentação
10/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 007/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Número
007
Ano
2023
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
10/07/2023
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal n° 1236,
de 12 de abril de 2017, a qual
trata do auxílio alimentação dos
servidores da Câmara Municipal
de Nova Mamoré e a Lei Municipal
n° 1262, de 24 de agosto de 2017,
a qual trata do auxílio saúde dos
servidores da Câmara Municipal de
Nova Mamoré e dá outras providências .
de 12 de abril de 2017, a qual
trata do auxílio alimentação dos
servidores da Câmara Municipal
de Nova Mamoré e a Lei Municipal
n° 1262, de 24 de agosto de 2017,
a qual trata do auxílio saúde dos
servidores da Câmara Municipal de
Nova Mamoré e dá outras providências .
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada