AUTÓGRAFO nº 55 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

AUTÓGRAFO

Ano

2023

Número

55

Data de Apresentação

11/07/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 55/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

AUTÓGRAFO

Número

055

Ano

2023

Local de Origem

PODER LEGISLATIVO

Data

11/07/2023

Dados Textuais

Ementa

Altera a Lei Municipal n° 1236,
de 12 de abril de 2017, a qual
trata do auxílio alimentação dos
servidores da Câmara Municipal
de Nova Mamoré e a Lei Municipal
n° 1262, de 24 de agosto de 2017,
a qual trata do auxílio saúde dos
servidores da Câmara Municipal de
Nova Mamoré e dá outras providências .

Indexação

Observação