PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 113 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2023
Número
113
Data de Apresentação
18/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 113/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
113
Ano
2023
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
18/12/2023
Dados Textuais
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
Anulação no Orçamento Vigente.
Adicional Suplementar por
Anulação no Orçamento Vigente.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada