PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 115 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2023
Número
115
Data de Apresentação
15/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 115/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
115
Ano
2023
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
15/12/2023
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a Concessão do ABONO- FUNDEB
aos Profissionais da Educação Básica da Rede
Municipal de Ensino, no exercício de 2023 no
Município de Nova Mamoré-RO”.
aos Profissionais da Educação Básica da Rede
Municipal de Ensino, no exercício de 2023 no
Município de Nova Mamoré-RO”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada