PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
23/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 009/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Número
009
Ano
2023
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
23/10/2023
Dados Textuais
Ementa
Reconhece como de utilidade pública
a Associação dos Produtores Rurais da
Linha 29 Buriti - APROLIT, no Município
de Nova Mamoré.
a Associação dos Produtores Rurais da
Linha 29 Buriti - APROLIT, no Município
de Nova Mamoré.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada