AUTÓGRAFO nº 124 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2023
Número
124
Data de Apresentação
19/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 124/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
124
Ano
2023
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
19/12/2023
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei 1.117-GP/2015, que
Dispõem sobre a doação de área
com encargo a empresa brasileira
de correios e telégrafos-ECT, e dá
outras providências.
Dispõem sobre a doação de área
com encargo a empresa brasileira
de correios e telégrafos-ECT, e dá
outras providências.
Indexação
Observação