Matérias da Ordem do Dia (35ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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INDICAÇÃO nº 59 de 2023
Processo: 59/2023
Autor: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO N° 059/2023
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE que seja feita a exoneração do Secretário de Saúde do Município de Nova Mamoré, Sr. Arildo Moreira. - INDICAÇÃO nº 59 de 2023 | Proposição reprovada | 06/11/2023 - |
REPROVADO POR MAIORIA DOS VOTOS Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 15 de 2023
Processo: 015/2023
Autor: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, que por meio da Mesa Diretora solicite informações ao Secretário Municipal de Saúde de Nova Mamoré, Sr. Arildo Moreira, quanto ao Processo Administrativo que ensejou o Contrato entre a Prefeitura Municipal com a Empresa Gama e Brandão, relativo à prestação de serviços de saúde no Hospital Antônio Luiz de Macedo. - REQUERIMENTO nº 15 de 2023 | Proposição aprovada | 06/11/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 92 de 2023
Processo: 092/2023
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 92 de 2023 | Proposição aprovada | 06/11/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 93 de 2023
Processo: 093/2023
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 93 de 2023 | Proposição aprovada | 06/11/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 94 de 2023
Processo: 094/2023
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 94 de 2023 | Proposição aprovada | 06/11/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
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INDICAÇÃO nº 60 de 2023
Processo: 060/2023
Autor: MARQUINHO DA 28
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO n° 060/2023
Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA . infra- assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Transporte, INDICANDO - LHE, que seja feito a Aquisição de Veículo, tipo CAMINHONETE 4X4, DIESEL, CAMBIO MANUAL, CABINE DUPLA, para atender as necessidades de deslocamento dos operadores de máquinas pesadas que estão realizando serviços de patrolamento e cascalhamento na zona rural do Município. - INDICAÇÃO nº 60 de 2023 | Proposição aprovada | 06/11/2023 - Proposição apresentanda na hora da sessão, em plenário.
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APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |