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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 35a (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS.</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:<br></strong>“Ata da 34a Sessão Ordinária da 3a Sessão Legislativa da 9a Legislatura, realizada no dia 30 de outubro de 2023”.</p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 - LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS: ’<br>II.2 - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:</strong></p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.</strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 - Indicação n° 059 -</strong> autoria Vereador José Carlos Rodrigues dos Santos<br>- Indica a exoneração do Secretário de Saúde do Município de Nova Mamoré, Sr. Arildo Moreira;<br><strong>V.2 - Requerimento n° 015/2023 - </strong>autoria Vereador José Carlos Rodrigues dos Santos - Requerimento de solicitação de informações ao Secretário Municipal de Saúde do Município de Nova Mamoré, quanto ao Processo Administrativo que ensejou o Contrato entre a Prefeitura Municipal e a Empresa Gama e Brandão, relativo à prestação de serviços de saúde no Hospital Antônio Luiz de Macedo;<br><strong>V.3 - Projeto de Lei n° 092/2023 -</strong> autoria Prefeito Municipal de Nova Mamoré<br>- autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente;<br><strong>V.4 - Projeto de Lei n° 093/2023 -</strong> autoria Prefeito Municipal de Nova Mamoré<br>- autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente;<br><strong>V.5 - Projeto de Lei n° 094/2023 - </strong>autoria Prefeito Municipal de Nova Mamoré<br>- autoriza abertura de crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente.</p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 06 de novembro de 2023”.</strong></p> <p> </p> <p><strong>ANDRE LUIZ BAIER </strong></p> <p><strong>Presidente da CMNM</strong></p> <p><strong>JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS </strong></p> <p><strong>1o Secretário da CMNM</strong></p> <p><strong>FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS </strong></p> <p><strong>2° Secretário da CMNM</strong></p>