1 - INDICAÇÃO nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Processo: 59/2023
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INDICAÇÃO N° 059/2023
Senhor Presidente,
O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE que seja feita a exoneração do Secretário de Saúde do Município de Nova Mamoré, Sr. Arildo Moreira.
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REPROVADO POR MAIORIA DOS VOTOS
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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2 - REQUERIMENTO nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Processo: 015/2023
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, que por meio da Mesa Diretora solicite informações ao Secretário Municipal de Saúde de Nova Mamoré, Sr. Arildo Moreira, quanto ao Processo Administrativo que ensejou o Contrato entre a Prefeitura Municipal com a Empresa Gama e Brandão, relativo à prestação de serviços de saúde no Hospital Antônio Luiz de Macedo.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 92 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 092/2023
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação
no Orçamento Vigente,
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 93 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 093/2023
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Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação
no orçamento vigente.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 94 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 094/2023
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Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
Anulação no Orçamento Vigente.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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6 - INDICAÇÃO nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA 28
Processo: 060/2023
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INDICAÇÃO n° 060/2023
Senhor Presidente,
O Vereador MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA . infra- assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Transporte, INDICANDO - LHE, que seja feito a Aquisição de Veículo, tipo CAMINHONETE 4X4, DIESEL, CAMBIO MANUAL, CABINE DUPLA, para atender as necessidades de deslocamento dos operadores de máquinas pesadas que estão realizando serviços de patrolamento e cascalhamento na zona rural do Município.
Obs.: Proposição apresentanda na hora da sessão, em plenário.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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