Matérias da Ordem do Dia (3ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICAÇÃO nº 008/2023

Senhor Presidente,

O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA , infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, INDICANDO – LHE, que seja feito em caráter de urgência a Contratação de um Médico Legista para o município de Nova Mamoré.

INDICAÇÃO nº 009/2023
Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, INDICANDO – LHE, que seja Efetuada a alteração do fluxo de trânsito das ruas e avenidas tornando as Mão Dupla, sendo: 1 – Avenida Manoel Fernandes dos Santos no trecho entre a Av. Antônio Pereira de Souza até Avenida Luiz de Franca Torres; 2 – Avenida Dezidério Domingos Lopes no trecho entre a Avenida Dom Pedro II até a avenida Prof. Terezinha Monteiro; 3 – o trecho que contorna a praça da igreja matriz na Avenida João Francisco Clímaco; 4 – Avenida Antônio Lucas de Araújo no trecho entre a Avenida Princesa Isabel e a Avenida José Ribeiro da C.

INDICAÇÃO nº 010/2023

Senhor Presidente,

O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA , infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de obras , INDICANDO – LHE, que seja feito em caráter de urgência A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA LINHA 25 NO KM 08, ZONA RURAL DE NOVA MAMORÉ.

INDICAÇÃO nº 011

Senhor Presidente,
O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, INDICANDO – LHE, que seja construído A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA LUCIANA MARONARE, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PALMEIRAS.

Institui a Política de Governança Pública
e Compliance no âmbito do Poder
Legislativo do Município de Nova
Mamoré/RO.

Institui a Política de Gestão de Riscos
e Controles Internos no âmbito da
Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Superávit Financeiro
conforme Art. 43, § 1o, inciso I da Lei 4.320/64,
na Lei 1.934-GP/2022 (Lei Orçamentária Anual
Exercício 2023) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro conforme
Art. 43, § 1°, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei
1.934-GP/2022 (Lei Orçamentária Anual
Exercício 2023) e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação
no orçamento vigente.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, que solicite informações ao Poder Executivo do Município de Nova Mamoré quanto ao reajuste do Piso Salarial Nacional para os Professores do Magistério Público da Educação Básica (PSPN), tendo em vista a correção do reajuste de 15% anunciado, em 27 de fevereiro de 2023, pelo Governo Federal.

Obs.: A presente propositura, foi apresentada em sessão plenária, de última hora para votação, pelo parlamentar Professor Denizio.