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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p>I - SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS.</p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:</p> <p>Ata da 2ª (SEGUNDA) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré.</p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p>II - LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS<br> </p> <p>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:</p> <p>II.1.1 – Edital de Convocação nº 001/2023 – 1ª Sessão Solene 2023;</p> <p>II.1.2 – Projeto de Lei nº 003/2023 – Subsídio dos Vereadores para Legislatura 2025/2028;</p> <p>II.1.3 – Projeto de Lei nº 004/2023 – Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para os anos de 2025/2028.</p> <p>II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:</p> <p>II.2.1 – Ofício nº 0231/23-DP-SPJ Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – Ciência do Parecer Prévio PPL-TC 00070/22 – Processo-e n. 00734/22;</p> <p>II.2.2 – Ofício Circular nº 2/2023/GABPRES/TCERO – Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP);</p> <p>III. 2.3 – Ofício Circular nº 3/2023/GABPRES/TCERO – Manual de Orientação das Prestações de Contas Anuais – Exercício de 2022.</p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p>III – PEQUENO EXPEDIENTE<br>Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p>IV – GRANDE EXPEDIENTE<br>Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.</p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p>V – ORDEM DO DIA<br> </p> <p>V.1 – INDICAÇÃO Nº 008 – autoria: Vereador Marcos Henrique de O. Bezerra- indica a contratação de um Médico Legista para o Município;</p> <p>V.2 – INDICAÇÃO Nº 009 – autoria: Vereador Claudiomir Rodrigues – indica a alteração do fluxo de trânsito de ruas e avenidas que descreve;</p> <p>V.3 – INDICAÇÃO Nº 010 – autoria: Vereador Marcos Henrique de O. Bezerra – indica a recuperação da ponte da linha 25 no km 08, Zona Rural do Município;</p> <p>V.4 – INDICAÇÃO Nº 011 – autoria: Vereador Nilson Alves de Souza – indica a reforma e ampliação da quadra esportiva na Escola Luciana Maronare, no Distrito de Palmeiras;</p> <p>V.5 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 – autoria: Mesa Diretora – institui a política de governança pública e compliance na Câmara Municipal;</p> <p>V.6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 – autoria: Mesa Diretora – institui a política de gestão de riscos e controles internos na Câmara Municipal;</p> <p>V.7 - PROJETO DE LEI Nº 007-GP/2023 – autoria: Prefeito Municipal – Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro;</p> <p>V.8 - PROJETO DE LEI Nº 008-GP/2023 – autoria: Prefeito Municipal – Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro;</p> <p>V.9 - PROJETO DE LEI Nº 009-GP/2023 – autoria: Prefeito Municipal – Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação;</p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p>VI – EXPLICAÇÃO PESSOAL<br> </p> <p>Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</p>
Z-ENCERRAMENTO
<p>VII – ENCERRAMENTO<br> </p> <p>Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 27 de fevereiro de 2023”.</p> <p>____________________</p> <p>ANDRÉ LUIZ BAIER</p> <p>Presidente da CMNM</p> <p>_____________________</p> <p>JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS</p> <p>1º Secretário da CMNM</p> <p>_____________________</p> <p>FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS</p> <p>2º Secretário da CMNM</p> <p> </p>
