Resumo (3ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

I - SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 2ª (SEGUNDA) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

II - LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
 

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.1.1 – Edital de Convocação nº 001/2023 – 1ª Sessão Solene 2023;

II.1.2 – Projeto de Lei nº 003/2023 – Subsídio dos Vereadores para Legislatura 2025/2028;

II.1.3 – Projeto de Lei nº 004/2023 – Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para os anos de 2025/2028.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1 – Ofício nº 0231/23-DP-SPJ  Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – Ciência do Parecer Prévio PPL-TC 00070/22 – Processo-e n. 00734/22;

II.2.2 – Ofício Circular nº 2/2023/GABPRES/TCERO – Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP);

III. 2.3 – Ofício Circular nº 3/2023/GABPRES/TCERO – Manual de Orientação das Prestações de Contas Anuais – Exercício de 2022.

III – PEQUENO EXPEDIENTE
Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV – GRANDE EXPEDIENTE
Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V – ORDEM DO DIA
 

V.1 – INDICAÇÃO Nº 008 – autoria: Vereador Marcos Henrique de O. Bezerra- indica a contratação de um Médico Legista para o Município;

V.2 – INDICAÇÃO Nº 009 – autoria: Vereador Claudiomir Rodrigues – indica a alteração do fluxo de trânsito de ruas e avenidas que descreve;

V.3 – INDICAÇÃO Nº 010 – autoria: Vereador Marcos Henrique de O. Bezerra – indica a recuperação da ponte da linha 25 no km 08, Zona Rural do Município;

V.4 – INDICAÇÃO Nº 011 – autoria: Vereador Nilson Alves de Souza – indica a reforma e ampliação da quadra esportiva na Escola Luciana Maronare, no Distrito de Palmeiras;

V.5 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 – autoria: Mesa Diretora – institui a política de governança pública e compliance na Câmara Municipal;

V.6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 – autoria: Mesa Diretora – institui a política de gestão de riscos e controles internos na Câmara Municipal;

V.7 - PROJETO DE LEI Nº 007-GP/2023 – autoria: Prefeito Municipal – Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro;

V.8 - PROJETO DE LEI Nº 008-GP/2023 – autoria: Prefeito Municipal – Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro;

V.9 - PROJETO DE LEI Nº 009-GP/2023 – autoria: Prefeito Municipal – Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação;

VI – EXPLICAÇÃO PESSOAL
 

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII – ENCERRAMENTO
 

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 27 de fevereiro de 2023”.

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ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

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JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS

1º Secretário da CMNM

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FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS

2º Secretário da CMNM