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Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, e Lei 2.248- GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências.

Altera o Plano de Amortização do equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mamoré/RO IPRENOM, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

“Institui a Caminhada de Santa Terezinha como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Nova Mamoré/RO, e dá Outras Providências.”

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Dispõe sobre a comprovação da origem de materiais metálicos recicláveis no Município de Nova Mamoré e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, e Lei 2.248- GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Dispõe sobre a instituição do uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Nova Mamoré – RO, e dá outras providências.

Dispõe acerca da implantação de Código Qr em todas as Placas de Obras Públicas executadas no âmbito do Município de Nova Mamoré/RO, para leitura e fiscalização eletrônica.

Dispõe sobre a denominação do prédio público da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, e dá Outras Providências.

Institui a Semana Municipal da Leitura no âmbito do Município de Nova Mamoré e dá outras providências.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade da reserva de leitos específicos no Hospital Municipal Antônio Luiz de Macedo, no município de Nova Mamoré/RO, para o atendimento a mães em situação de perda gestacional, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré e dá outras providências.”

Autoriza a Criação e Denominação do Ponto de Táxi e Mototáxi no Bairro Centro no Município de Nova Mamoré RO.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Altera o art. 3° da Lei 1.772-GP/2021, de 21 de dezembro de 2021 que “"dispõe sobre a criação da "Casa da Cidadania de Nova Mamoré" em Porto Velho capital do Estado de Rondônia, destinado ao amparo e proteção dos doentes do município de Nova Mamoré e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de Prevenção ao HIV no Município Nova Mamoré – RO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação das Avenidas no Município Nova Mamoré – RO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação dos serviços funerários no município de Nova Mamoré, estabelece direitos, deveres das empresas permissionárias e obrigatoriedade de escala de plantão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da pista de caminhada do Distrito de Nova Dimensão, Município de Nova Mamoré-RO.

Dispõe sobre a denominação do Ponto de Táxi e Mototáxi do Distrito de Nova Dimensão, Município de Nova Mamoré-RO.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, e Lei 2.248- GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre a denominação de Avenida no Município Nova Mamoré – RO, e dá outras providências

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza o Remanejamento de Dotações Orçamentárias por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

"Dispõe sobre a alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 1.949-GP2023, para incluir parágrafo que trata do adiantamento do décimo terceiro subsídio devido aos vereadores do Município de Nova Mamoré/RO.”

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual - LDO para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Creche Municipal "Cantinho da Alegria", localizada no Bairro João Francisco Clímaco, que passa a denominar-se "Creche Municipal Terezinha da Silva Monteiro", e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.