PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 268 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
268
Data de Apresentação
24/06/2025
Número do Protocolo
420
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 268/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
268
Ano
2025
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
24/06/2025
Dados Textuais
Ementa
Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transposição de Recursos.
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transposição de Recursos.
Indexação
Art. 1° - Fica alterado o Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de recursos orçamentários no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a
Secretaria Municipal Educação, para a aquisição de 01 (um) terreno para a construção de uma nova escola de Ensino Fundamental na área urbana de Nova Mamoré, conforme solicitado no Memorando nº 360/SEMED/2025 e Processo nº 1976-GP/2025.
Secretaria Municipal Educação, para a aquisição de 01 (um) terreno para a construção de uma nova escola de Ensino Fundamental na área urbana de Nova Mamoré, conforme solicitado no Memorando nº 360/SEMED/2025 e Processo nº 1976-GP/2025.
Observação
Norma Jurídica Relacionada