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“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.572-GP/2019 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2020) e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.572-GP/2019 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2020) e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.572-GP/2019 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2020) e dá outras providências”.

“Autoriza a demolição de edificações em área pública, constantes do lote 02 da Quadra 01.02, e dá outras providências”.

“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.

“Implanta o Projeto “SABERES DO CAMPO” com a metodologia da pedagogia da alternância nas escolas da Zona Rural da rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”.

“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos”.

"INSTITUI O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente’’.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente’’.

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente".

"Autoriza a alienação de bens móveis usados sucatas inservíveis, antieconômicos e dá outras providências".

"Altera a Lei nº 912-GP/2012, Lei da Ficha Limpa Municipal, a qual disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Município de Nova Mamoré".

“ALTERA O ART. 5º E REVOGA O INCISO VIII DO ART. 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 661/2008”.“ALTERA O ART. 5º E REVOGA O INCISO VIII DO ART. 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 661/2008”.

“Revoga a Lei nº 502/GP/2006, que Dispõe sobre o Programa Municipal de Assistência Financeira às Escolas – PMAFE nas unidades Escolares Urbanas e Rurais da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente’’.

“PROÍBE A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS,OU QUE NÃO ATENDAM A FINALIDADE A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre a proibição de nomeação de homens em cargos comissionados da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.

“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.

“INSTITUI A DATA DE 05 DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DA PASTORAL DA CRIANÇA E DO VOLUNTARIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO”.

“INSTITUI A DATA DE 03 DE AGOSTO COMO DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO”.

“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO A FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO DESTE PODER LEGISLATIVO COM PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.

“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício Financeiro de 2021”.

“Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mamoré/RO – IPRENOM, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria MPAS Nº 464/2018 e suas alterações”.

“Acrescenta o parágrafo único no artigo 4º da Lei Municipal nº 192-GP/96 - Dispõe sobre o Reconhecimento dos Murais da Prefeitura e da Câmara Municipal, como Oficiais, e dá outras providências”.

“Institui o Atendimento Público Municipal de Transporte Escolar – APMTE – do Município de Nova Mamoré e dá outras providências”.

“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”.

“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos”.

“Dispõe sobre a doação dos lotes 19, 20 e 21 da quadra 1.01 com a edificação existente e dá outras providências”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. No valor de R$ 1.173.290,00 (um milhão, cento e setenta e três mil, duzentos e noventa reais ).

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. No valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. No valor de R$ 143.776,60 (cento e quarenta e três mil, setecentos e setenta e seis reais, sessenta centavos).

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. No valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. No valor de R$ 189.470,00 (cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta reais)

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”. No valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

‘‘Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. No valor de R$ 4.565.680,74 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais, setenta e quatro centavos).

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”. No valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos”. No valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)

“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”. No valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).